O presidente Lula assinou um projeto de lei que modifica um dos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Pelo novo texto, fica proibido aos pais usar castigos corporais de qualquer tipo na educação dos filhos. Um parágrafo define o castigo corporal como “ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso de forca física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente”. De acordo com esse projeto, que ainda precisa ser aprovado no Congresso Nacional, o pai ou mãe que, por exemplo, der uma palmada na mão de uma criança, que insiste em desobedecê-los, poderá se sujeitar às penas que variam da advertência a obrigatoriedade de se submeter ao acompanhamento psicológico ou programas de orientação à família.

É uma lei polêmica, pois vai de encontro com a nossa cultura. No Brasil, é costume bater nas crianças a fim de discipliná-las, fomos educados assim, e achamos que não há outra maneira para educar. E esse costume vai passando de pai para filho, tornando-se “normal”. Várias pesquisas já mostraram que crianças que sofrem castigos físicos podem desenvolver traumas e tornarem-se violentas na vida adulta.

Mas não podemos ser tão radicais, às vezes é necessário lançar mão de uma palmadinha para impor limites. Uma saída para os pais é mostrar para as crianças, que seus atos tem conseqüências, que elas não podem tudo. Quando os pais não conseguem isso sem agredir, devem buscar ajuda, conversando com pessoas experientes e psicólogos.

Bom senso é muito importante e o objetivo dessa medida é discutir o tema e propor uma mudança no comportamento, sem criminalizar os pais.

Fonte: Sociedade Brasileira de Pediatria

Lanna Maria Cruz de Azevedo
Médica Pediatra e Neonatologista